Política de Devoluções

1. Âmbito

Esta Política aplica-se a subscrições, planos, extras, trials, ofertas, cupões e serviços digitais associados à Venyo, incluindo website, aplicação, backoffice, portal de cliente e funcionalidades de gestão de venues.

Salvo indicação expressa em proposta ou contrato específico, a Venyo é prestada como serviço digital por subscrição, orientado principalmente a utilização profissional e empresarial.

2. Trials e períodos de avaliação

Quando existir trial ou período de avaliação, o cliente pode testar a plataforma durante o prazo indicado sem cobrança inicial, salvo se tiver aceite uma condição comercial diferente. Após o fim do trial, o acesso pode ser limitado, suspenso ou convertido para plano pago, conforme o fluxo contratado.

A extensão de trials, ofertas comerciais ou acessos manuais depende de aprovação da Venyo e pode ser gerida caso a caso.

3. Cancelamento de subscrições

O cliente pode cancelar a subscrição através do portal de faturação disponibilizado, quando aplicável, ou através de pedido enviado para hello@venyo.app.

O cancelamento impede renovações futuras, mas não implica automaticamente reembolso de períodos já iniciados, valores já cobrados ou utilização já disponibilizada.

4. Planos mensais e anuais

Nos planos mensais, o cancelamento produz efeitos no fim do período mensal em curso, salvo indicação em contrário. Nos planos anuais, o cliente beneficia normalmente de condição comercial equivalente a meses gratuitos/desconto anual, pelo que o cancelamento antecipado não gera automaticamente reembolso proporcional.

O cliente pode, quando disponível, mudar de plano ou atualizar para anual através da aplicação, do Stripe Customer Portal ou por contacto com a equipa comercial.

5. Extras de utilizadores e venues

Extras como utilizadores adicionais ou venues adicionais são cobrados conforme a periodicidade e condições apresentadas no checkout, proposta ou área de subscrição. A remoção de extras impede ou reduz cobranças futuras, mas não implica reembolso automático do período já iniciado.

6. Situações em que pode haver reembolso

Podemos avaliar reembolsos, totais ou parciais, em situações como:

• cobrança duplicada ou erro técnico de faturação confirmado;
• cobrança após cancelamento corretamente efetuado antes da renovação;
• indisponibilidade prolongada e imputável à Venyo que impeça materialmente a utilização essencial do serviço;
• erro manifesto na configuração comercial do plano, preço ou extra;
• outras situações analisadas caso a caso pela equipa Venyo.

7. Situações normalmente não reembolsáveis

Salvo obrigação legal ou acordo escrito em contrário, normalmente não são reembolsáveis:

• períodos de subscrição já iniciados e disponibilizados;
• planos anuais cancelados antecipadamente por decisão do cliente;
• falta de utilização da plataforma durante um período ativo;
• incumprimento de requisitos internos do cliente, alterações de equipa ou mudança de decisão comercial;
• problemas causados por configuração incorreta, dados incompletos, uso indevido ou fornecedores externos do cliente;
• serviços custom, onboarding, configuração, consultoria ou desenvolvimento já prestados.

8. Planos custom, propostas comerciais e serviços profissionais

Planos custom, condições enterprise, onboarding, configurações específicas, migrações, integrações, consultoria ou desenvolvimento adicional podem ter condições próprias em proposta, contrato ou ordem de compra. Nesses casos, prevalecem as condições específicas acordadas por escrito.

9. Direito legal de livre resolução

A Venyo é direcionada principalmente a clientes profissionais/empresariais. Quando, por força da lei aplicável, o cliente atue como consumidor e beneficie de direito de livre resolução ou outro direito imperativo, esses direitos serão respeitados nos termos legais.

Quando o serviço digital tenha sido iniciado, configurado, disponibilizado ou utilizado com consentimento do cliente antes do fim de eventual prazo legal de resolução, o direito a reembolso pode ser limitado nos termos da lei aplicável.

10. Como pedir cancelamento ou reembolso

Para pedidos de cancelamento, análise de cobrança ou reembolso, contacte hello@venyo.app com:

• nome da empresa ou venue;
• email associado à conta;
• plano ou subscrição em causa;
• data e valor da cobrança;
• motivo do pedido e comprovativos relevantes.

A análise será feita com base nos dados da conta, histórico de subscrição, registos de pagamento, utilização e condições comerciais aplicáveis.

11. Processamento de reembolsos

Quando aprovado, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento sempre que tecnicamente possível. O prazo de disponibilização depende do prestador de pagamento, banco emissor e método utilizado.

12. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações comerciais, técnicas, legais ou operacionais. A versão atual ficará disponível no website.